Estrutura social e instituições sociais. Categorias sociais básicas: As formas de organização social e sua caracterização histórica. Estudo, compreensão e análise da legislação vigente, das políticas que orientam a organização escolar e suas variáveis intervenientes, e dos aspectos pedagógicos da Educação Básica do Sistema Educacional Brasileiro. Educação e sociedade brasileira. Legislação Educacional vigente. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.